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No último dia 24 de maio, o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) aprovou R$20 bilhões para os próximos quatro anos em recursos para investimentos em inovação no país, segundo o presidente do banco de fomento, Aloizio Mercadante. A medida é parte de um pacote, que também prevê novas linhas de crédito para exportações da indústria.

O anunciou desses recursos foi realizado, no dia último dia 25 de maio, em um evento para empresários da indústria realizado na Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo).

Segundo o presidente do banco, os juros serão de 1,7% ao ano.

A medida faz parte de um pacote anunciado nesta quinta-feira pelo BNDES, que também inclui outras linhas de crédito para a indústria, como a disponibilização de R$ 2 bilhões, a taxa fixa em dólar, para empresas brasileiras exportadoras com receita em moeda americana ou atrelada à variação cambial.

Também foi anunciada a redução dos spreads para financiar a produção de bens nacionais voltados à exportação.

O Exim Pré-Embarque, que financia a produção de bens nacionais a serem exportados, terá redução da remuneração básica do BNDES.

Segundo a instituição, o spread cobrado pelo banco será reduzido em até 60%, no caso de micro, pequenas e médias empresas, mas as melhoras nas condições da linha abarcarão empresas de todos os portes.

As novas remunerações básicas ficarão a partir de 0,50% ao ano, resultando em taxas de juros totais, em dólar, a partir de 3,80% ao ano.

Para máquinas eficientes, por exemplo, o spread deve cair de 0,9% ao ano para 0,5%; para bens de capital, de 1,3% para 0,6%, em média, e começa a valer imediatamente. Segundo diretores do banco, a medida irá ajudar a fortalecer uma indústria exportadora que ocupe mais lugar no mundo.

Em sua participação no evento, o presidente do BNDES citou exemplos de fomento à industrialização nos Estados Unidos e na Europa, como os subsídios para a indústria verde e a transição digital pelos governos europeus.

"Os EUA estão buscando uma nova ideia de inovação, o governo deve lidar com um contexto em que a base seja transformada", disse.

Mercadante também afirmou que o BNDES deve reduzir os dividendos, adiar ou parcelar a devolução de recursos ao Tesouro e trabalhar com um novo fator deflator para as operações do banco.

"O BNDES fez alguns movimentos para apoiar o agro brasileiro, é um setor moderno e extremamente competitivo, mas é financiado por subsídios importantes e com uma bancada combativa. Tem uma parte da agricultura predatória a combater, mas a grande maioria é competitiva e estamos financiando."

Mais tarde, em entrevista, Mercadante fez críticas à taxa básica de juros. "A diferença entre o remédio e veneno é a dose. Não estamos competindo, queremos complementar o setor privado, temos de romper com essa lógica, não tem inovação se a taxa de juros não for baixa."

Ele avalia que os juros no país ficaram em um patamar baixo por tempo de mais e que o Banco Central reagiu tardiamente, para depois fazer um movimento muito apressado de elevação dos juros. "Com essa taxa, qual é o negócio que dá para colocar de pé. Distribuir, produzir e vender em um cenário difícil."

Na abertura do evento, em comemoração ao dia da indústria, o presidente da Fiesp, Josué Gomes da Silva, afirmou que é importante apoiar uma reforma tributária e a implantação do IVA (Imposto sobre Valor Agregado), que unificaria diversos tributos.

"A neoindustrialização envolve uma indústria baseada em tecnologia e inovação, descarbonizada e integrada às cadeias de valor. Ao fazermos isso, estaremos contribuindo para o fortalecimento de valores democráticos e de crescimento com inclusão. O Brasil não pode ficar parado, vendo o mundo ocidental caminhando para um processo de reindustrialização e apenas aplaudindo."

Ele também voltou a criticar o regime juros reais, citando como um empecilho para a reindustrialização e um mecanismo de concentração de renda.

"[É] enormemente concentrador de renda esse regime de juros reais que vem sendo praticando no Brasil nas últimas quatro décadas. Temos importantes políticas industriais e de desenvolvimento, mas nenhuma delas vai conseguir superar a macroeconomia."

(Folha de São Paulo - 25/5/2023)