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Artigo de João Fernando Gomes de Oliveira, diretor presidente da Embrapii

A Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial – EMBRAPII – foi formalmente constituída em maio e qualificada como Organização Social pelo Poder Público Federal em setembro de 2013. Assinou um Contrato de Gestão com o MCTI em dezembro de 2013, tendo o MEC como instituição interveniente. Os dois órgãos federais repartem igualmente a responsabilidade pelo seu financiamento.

A contratação da EMBRAPII como OS pelo Governo Federal parte do reconhecimento das oportunidades de exploração das sinergias entre instituições de pesquisa tecnológica e empresas industriais, em prol do fortalecimento da capacidade de inovação brasileira. A EMBRAPII atuará por meio da cooperação com instituições de pesquisa científica e tecnológica, públicas ou privadas, tendo como foco as demandas empresariais e como alvo o compartilhamento de risco na fase pré-competitiva da inovação.

A participação do MEC como interveniente no Contrato de Gestão da EMBRAPII teve a expectativa de contar com poderoso estímulo aos Polos de Inovação, instituições novas ligadas aos Institutos Federais de Ciência e tecnologia, na parceria com o setor privado, sobretudo na formação de alunos com experiência em atividades de inovação.

A EMBRAPII já tem diretoria, seu quadro operacional está em constituição e seu orçamento para 2014 já aprovado, com recursos disponíveis para início da suas atividades. Em seu primeiro edital, em fase final de elaboração, deve abrir inscrições para apoio institucional a ICT’s que demonstrem capacidade de desenvolver projetos de P&D&I em cooperação com empresas. O modelo de funcionamento do Sistema EMBRAPII deverá estar baseado na flexibilidade de atuação das instituições de pesquisa credenciadas (Unidades EMBRAPII) para prospectar novos negócios e alocar os recursos recebidos, com o compromisso de atingir metas pactuadas em Plano de Ação contratado. A condução de cada projeto e sua execução financeira serão de responsabilidade das unidades credenciadas, assegurando maior agilidade às parcerias e melhores condições de desempenho para os projetos.

As unidades credenciadas serão responsáveis pela prospecção e negociação de novos projetos de PD&I com empresas. Por seu turno, a EMBRAPII deverá liberar parcela dos recursos pactuados com as Unidades EMBRAPII antes da contratação dos projetos, assegurando sua execução em conformidade com as condições negociadas junto às empresas

Todos os projetos apoiados no âmbito do Sistema EMBRAPII devem prever contrapartidas previamente estabelecidas pelas Unidades Credenciadas e pelas empresas parceiras. Para o conjunto dos projetos executados em cada Unidade, deve-se garantir que as empresas financiem no mínimo 1/3 do valor global e a EMBRAPII apoie com no máximo 1/3. O Restante, se necessário, ficará a cargo da Unidade EMBRAPII obter.

A EMBRAPII estabelecerá parcerias com instituições de pesquisa que estejam em plena operação e sejam capacitadas para desenvolver projetos de cooperação com empresas.

(Fonte: Revista Abinee N° 75 - março 2014)