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O projeto piloto do programa Patent Prosecution Highway (PPH), que prevê a cooperação entre os escritórios de patentes do Brasil e dos Estados Unidos, começou a operar nesta segunda feira (11). Um dos objetivos é melhorar a qualidade do exame e a eficiência do trâmite dos pedidos de patente.

O acordo que garante a execução desse projeto piloto foi assinado entre o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) e United States Patent and Trademark Office (USPTO) durante o Diálogo Comercial Brasil - Estados Unidos (MDIC-DoC), realizado em novembro de 2015, em Brasília.

O uso estratégico do projeto piloto de PPH, combinado com outras modalidades de exame prioritário, torna possível para empresas e indústrias brasileiras terem seus pedidos de patentes de qualquer setor priorizados no INPI, órgão vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC).

Essa priorização permite que o exame seja feito em um prazo significativamente menor. Para isso, é necessário que o mesmo pedido seja também depositado no USPTO. Uma vez que os pedidos sejam deferidos pelo INPI, também será possível priorizar os pedidos no USPTO.

Para participar, basta atentar para algumas especificidades do programa:

- Projeto é destinado para pedidos de patente de invenção;

- Duração limitada até 10 de janeiro de 2018 ou até 150 pedidos de patente em cada escritório;

- O USPTO aceitará pedidos originários do INPI de qualquer setor; já o INPI somente aceitará somente pedidos originários do USPTO do setor de petróleo e gás;

- Pedidos já deferidos pelo INPI também poderão participar do projeto.

Para mais informações sobre o PPH, clique aqui.

Para esclarecimento de quaisquer dúvidas, o contato pode ser feito com a área técnica do INPI por meio do endereço eletrônico pph@inpi.gov.br.

(MDIC - 11/01/2016)