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Criado para impulsionar a produtividade e a competitividades em diversos setores da economia, o Plano Inova Empresa, lançado em março de 2013, ainda tem cerca de R$ 15 bilhões para contratar projetos inovadores a serem desenvolvidos por empresas de setores estratégicos da economia nacional, sendo 70% desse total recursos da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o restante equivale à contrapartida empresarial.

Os projetos a serem contratados já foram selecionados pelo BNDES e FINEP e se enquadram nas ações transversais e nos sete eixos estratégicos do programa: cadeia agropecuária, petróleo e gás, complexo da saúde, complexo aeroespacial e defesa, energia, tecnologia da informação e comunicação e sustentabilidade socioambiental. No entanto, de acordo com o economista e assessor da diretoria do BNDES, Felipe Silveira Marques, ainda não há previsão para que os recursos sejam repassados às companhias.

Para chegar à cifra R$ 32,9 bilhões do Inova Empresa, o governo integrou recursos de nove ministérios: Ciência, Tecnologia e Inovação; Saúde; Defesa; Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Educação; Trabalho e Emprego; Comunicações; Minas e Energia e Meio Ambiente.

Avaliação

Embora a primeira fase do programa ainda não tenha terminado, o economista do BNDES, durante seminário promovido pela Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), nesta quarta-feira (30), afirmou que o Inova Empresa já começou a ser avaliado para que a nova etapa da política pública seja aperfeiçoada. "Ficou claro, por exemplo, que houve uma proporção inadequada entre crédito, recursos não reembolsáveis e subvenção econômica para a efetiva indução de projetos com maior ousadia tecnológica”, disse Felipe Marques.

O economista também destacou que foi constada necessidade de simplificar os modelos de editais, de aumentar o prazo de submissão para empresas estruturarem projetos de maior risco tecnológico, de avançar nos mecanismos de financiamento das micro, pequenas e médias empresas e de propor ações contínuas para manter o investimento nos setores estratégicos. "Cerca de 2 mil empresas e instituições de ciência e tecnologia [ICTs] responderam aos editais e 500 foram selecionadas para apoio. Isso representa um conjunto grande de informações e com isso podemos entender um pouco as apostas e os principais desafios tecnológicos delas”, avaliou Marques.

Nos novos editais do BNDES, os aperfeiçoamentos já serão incorporados. Na segunda quinzena de outubro, o banco e a Finep lançarão o Plano de Desenvolvimento e Inovação da Indústria Química (Padiq). Com recursos estimados em R$ 2,2 bilhões para as operações contratadas no período de 2016 a 2017, o plano vai coordenar as ações de fomento à inovação e investimentos produtivos, integrando os instrumentos de apoio disponíveis para o financiamento de projetos para a Indústria Química no país.

O primeiro edital será voltado para os seguintes segmentos: aditivos para alimentação animal, derivados do silício, fibras de carbono e seus compósitos, produtos para exploração e produção de petróleo, insumos químicos para higiene pessoal, perfumaria e cosméticos (HPPC) e produtos químicos de fontes renováveis de matérias-primas.

(Agência Gestão CT&I - 01/10/2015)