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Recomposição parece ser a palavra de ordem no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). Desde a retirada do CT-Petro do conjunto de fundos setoriais que compõe o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), o vocábulo ganhou notoriedade, em virtude da necessidade de recuperação da pujança do principal instrumento de fomento à inovação do Brasil. Em tempos de crise, onde a palavra contigenciamento ganhou ares pesados e mostrou suas garras ao retirar 30% do orçamento previsto para pasta - passando de R$ 7,311 bilhões para R$ 5,104 bilhões - a recomposição orçamentária não apenas se tornou um mantra como uma necessidade à todo custo.

A preocupação com o poder de investimento do Ministério atinge a todos os atores do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (SNCTI), em especial à cientistas e ao empresariado que necessitam de recursos perenes para a conclusão de seus trabalhos. No âmbito político, a aflição também é a mesma, mas medidas estão sendo tomadas para que o MCTI consiga ao menos parte do que foi cortado. De acordo com a secretária executiva da pasta, Emília Ribeiro, o trabalho para captar mais dinheiro para o Ministério é árduo e diário.

"O MCTI não tem parado. Mesmo com toda a crise financeira que gera dificuldades orçamentárias, e aparece todos os dias na nossa porta, nós estamos em busca de alternativas para recompor o orçamento. O ministro Aldo está constantemente com a área econômica do governo para encontrar soluções”, informou a dirigente em discurso na abertura do Fórum RNP, que ocorre até quinta-feira (28) em Brasília (DF).

A secretária executiva revelou que as segundas-feiras de Aldo Rebelo são destinadas a encontros com a equipe econômica do governo e o tema é praticamente o mesmo sempre: "Precisamos de mais recursos” e " O FNDCT precisa ser descontingenciado”.

Além da estratégia de recuperação do FNDCT, revelada com exclusividade à Agência Gestão CT&Ipelo presidente da Finep, Luís Fernandes, a dirigente explicou outras formas de recomposição do orçamento do ministério. "Dentro dessa procura por recursos, estamos em tratativas com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para acertar um empréstimo. A entidade financeira está nos colocando à disposição R$ 2 bilhões para se gastar em seis anos”, disse Emília Ribeiro.

O montante cobriria exatamente a quantia contigenciada pela equipe econômica. No entanto, apesar do acordo com o BID, o empréstimo ainda não teve o aval do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), situação que trava a chegada do dinheiro. "Para isso, precisamos de autorização do Planejamento [MPOG]. Não é fácil. O BID nos coloca à disposição, mas temos bloqueios burocráticos. Claro que todo empréstimo tem que ter uma garantia, e a garantia o governo tem que ceder. Nós estamos batalhando para que isso também ocorra. Estamos buscando essa alternativa”, declarou a secretária executiva

Mudança de mentalidade

A demora na aprovação do empréstimo, segundo a secretária, revela uma faceta da dificuldade de entes do setor público em entender a importância de investimento em ciência, tecnologia e inovação. 

"A área de CT&I não é gasto, não é custeio, é investimento com retorno certo. A Embrapii [Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial], nestes dois anos em funcionamento, investiu pouco mais de R$ 1 bilhão. Nós já tivemos retorno de R$ 4 bilhões das empresas que desenvolvem projetos neste âmbito. Não estamos falando de pouca coisa. Estamos falando do desenvolvimento do País. Quer dizer, para se sair do problema atual, de ajuste fiscal, temos que investir nas nossas empresas. Investir nas nossas empresas não é dinheiro desperdiçado, é dinheiro que retorna”, defendeu. 

Ainda que tenha afirmado a necessidade de mais investimentos públicos para a inovação, Emília Maria também falou que o setor privado precisa colocar mais recursos para pesquisa e desenvolvimento (P&D). Segundo a dirigente, a indústria nacional ainda é muito conservadora no que tange à destinação de recursos para P&D. 

"As empresas tem que se mexer e investir. Investimento em inovação é de risco. Ninguém quer ter risco no Brasil. Ora, mas a gente não vai expandir sem isso. Não tem como. O ministério não está apenas à procura por mais recursos, como também está em campanha para informar os benefícios que se tem em investimento em CT&I no País. Isso é uma campanha tanto para o poder público quanto para o privado”, alertou.

(Agência Gestão CT&I - 25/08/2015 e Foto: Giba/MCTI)