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O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (SETEC), está elaborando o Plano de Ação em CT&I para Minerais Estratégicos 2018-2022.

O Plano de Ação em CT&I para Minerais Estratégicos 2018-2022 é um documento de orientação estratégica do MCTIC para sua atuação em minerais "portadores de futuro” (elementos terras-raras, lítio e silício) e em minerais que apresentam déficit comercial (agrominerais) que têm importância econômica e estratégica para o País, sendo parte integrante da Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (ENCTI 2016-2022).

Para tanto, solicitamos a sua colaboração para fornecer críticas, sugestões, elogios e recomendações de modo a garantir a transparência no processo de formulação de políticas públicas.

As consultas públicas são processos de construção coletiva de políticas públicas entre governo e sociedade. As ações e programas do governo poderão atingir seus objetivos e serem aprimorados de acordo com as demandas coletivas com a colaboração dos cidadãos, empresas, movimentos e organizações da sociedade.

Prazo para Contribuições: até 05/10/2018.

Passos para a Consulta Pública SETEC/MCTIC n°01/2018:

1) Preenchimento do cadastro, clique aqui. (Página 1);

2) Inclusão das contribuições (Página 2; clicar em "PRÓXIMA" ao final da Página 1).

Para acessar o Plano de CT&I para Minerais Estratégicos, clique aqui

Responsável: Coordenação-Geral de Desenvolvimento e Inovação em Tecnologias Setoriais

Endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco "E", Sala 378, (61) 2033-7817.