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O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) e o Ministério da Ciência e Tecnologia da Índia firmaram Memorando de Entendimento para Cooperação na Área de Biotecnologia. O acordo foi fechado no dia 30 de maio, durante 2ª Reunião da Comissão Mista Brasil-Índia de Cooperação em Ciência e Tecnologia, realizada em Brasília.

Assinaram o documento o secretário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do MCTIC, Alvaro Prata, e o secretário do Departamento de Ciência e Tecnologia do Ministério da Ciência e Tecnologia da Índia, Ashutosh Sharma.

Durante a reunião, Prata apresentou um panorama da ciência no Brasil e reiterou a importância da cooperação com o governo indiano como forma de criar oportunidades comerciais e de desenvolvimento, bem como melhorar as condições de vida das populações dos dois países.

Ele citou como exemplos de políticas exitosas de fomento à ciência e à inovação no Brasil a prospecção de petróleo e gás em águas profundas, a fabricação de aviões e os avanços na agricultura tropical. Segundo Prata, a Índia pode tirar proveito da experiência brasileira nestas áreas, e o Brasil, por sua vez, do avanço indiano nas áreas de química, biotecnologia e saúde e nanotecnologia.

Os participantes da reunião revisaram o atual estágio das relações bilaterais e também conversaram sobre o Programa de Cooperação Científica e Tecnológica (2018-2019), que engloba os seguintes temas: biotecnologia e saúde humana; energias renováveis incluindo tecnologias de baixo carbono; tecnologias da informação e comunicação (TICs); ciências do sistema terrestre incluindo ciências oceânicas e mudanças climáticas; inovação, empreendedorismo, pesquisa industrial e startups.

Também participaram da reunião os embaixadores Antônio Marcondes e Benedicto Fonseca Filho e o ministro Luis Felipe Fortuna, chefe da Assessoria Internacional do MCTIC. Pelo lado indiano, além de Ashutosh Sharma, estiveram presentes o embaixador da Índia no Brasil, Ashok Das, e Jagdish Chander, conselheiro do Departamento de Ciência e Tecnologia da Índia.

Cooperação

A 1ª Reunião da Comissão Mista de Cooperação em Ciência e Tecnologia foi realizada em março de 2012, em Nova Délhi, quando foi assinado o Memorando de Entendimento sobre Cooperação na Área de Biotecnologia, que vigorou por cinco anos. Na ocasião, também foi assinado o Programa de Cooperação Científica e Tecnológica entre o Ministério da Ciência e Tecnologia da Índia e o MCTIC, vigente de 2012 a 2014. Em decorrência desses instrumentos bilaterais, foram lançadas, de 2013 a 2015, três chamadas conjuntas para projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação.