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Desafio do Brasil é transformar conhecimento em inovação, diz secretário

29/05/2018

O secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicação, Maximiliano Martinhão, afirmou que o Brasil tem o desafio de transformar a produção do conhecimento acadêmico em inovação. "O país é 13º na produção científica global, mas não consegue transferir isso para a inovação”, alertou Martinhão no dia 22 de maio, durante a abertura do seminário Impactos do Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação para os Ambientes de Inovação, em Brasília.

Segundo o secretário, o Marco Legal vai ajudar a criar um ecossistema que fará florescer diversos empreendimentos no país. "O Brasil é visto no exterior como um país que gosta de inovação, mas não é inovador. A gente precisa colocar o Marco Legal em prática para mudar isso”, disse o secretário, lembrando que a legislação possui os instrumentos necessários para promover a integração entre as universidades e o setor privado.

Martinhão revelou que o MCTIC já conseguiu articular com a Advocacia Geral da União (AGU) a adoção de uma interpretação única e mínima do Marco Legal, com a criação de um comitê permanente para cuidar dessa uniformização.

Ainda no seminário, o diretor de Políticas e Programas de Apoio à Inovação do MCTIC, Jorge Campagnolo, ressaltou que o Brasil forma 1,1 milhão graduados, 50 mil mestres e 25 mil doutores por ano. Por outro lado, o país ocupa a 69º posição no ranking de inovação e ocupa a 80ª em competitividade global. "O avanço da ciência não se refletiu na melhoria de ciência, tecnologia e competitividade das empresas.”

Para Campagnolo, as alterações trazidas pelo Marco Legal buscam dar agilidade e segurança jurídica para aproveitar a produção científica gerada pela academia. "É um grande passo. Temos de ver que o conhecimento pode gerar negócios, renda e emprego.”

O diretor reforçou que a regulamentação do Marco Legal fortalece alianças estratégicas entre empresas, institutos de ciência e tecnologia (ICTs) e entidades privadas sem fins lucrativos. E destacou aspectos como a facilidade para transferência tecnológica de ICTs públicos para o setor privado; estímulos financeiros com subvenção econômica e bônus tecnológico; prestação de contas simplificada; e mudanças em relação a compras públicas e importação de bens.

(MCTIC - 22/05/2018)