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Países desenvolvidos possuem sistemas de inovação articulados e consolidados. Isso porque as economias mais fortes são impulsionadas pela revolução das tecnologias. Alcançar este cenário depende diretamente da interação entre universidades e institutos de pesquisa públicos com as empresas. No Brasil, esse "casamento" apresenta dificuldades para se integrar e gerar ciência e tecnologia, mesmo com o País possuindo todos os elementos de um sistema de inovação desenvolvido.

Essa é a avaliação do estudo "The Brazilian Innovation System: A Mission-Oriented Policy Proposal”, apresentado em 06 de abril, no Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) pela economista e PhD ítalo-americana Mariana Mazzucato. De acordo com o levantamento, as parcerias entre organizações pública e privada são prejudicadas por uma série de fatores políticos, econômicos e estruturais. O estudo aponta deficiências de investimentos e a falta de uma agenda estratégica de longo prazo.

"Quando não se sabe para onde um país tem que ir, fica difícil estimular suas instituições. É necessário uma agenda para identificar o que é preciso e justamente qual o papel dos institutos de pesquisa e dos setores público e privado. Para cada caso deve ser definido atribuições, responsabilidades e contrapartidas. É algo que precisa ser pensado caso a caso, missão a missão", afirmou Mazzucato.

Para o co-autor do estudo e professor adjunto do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Caetano Penna, apesar do Brasil ter um sistema "relativamente bem desenvolvimento" de educação, pesquisa, produção e inovação, há uma falta de diálogo entre os setores. "Ciência e tecnologia acabam não fornecendo seus dados para o setor privado, talvez por um antagonismo. O setor de produção também não demanda do setor científico os resultados", comentou.

Setor privado

Uma das principais dificuldades apontada por Mazzucato é a inércia do setor privado, que de acordo com a economista, em questão de investimento se mantem "aquém do necessário”. Ela lembra que em 2013 as empresas do País investiram em pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB), abaixo da média mundial de 1,2%. "Parece haver uma certa falta de confiança [dos empresários]. Essa é uma das coisas que é preciso trabalhar. O Brasil carece de investimentos privados no setor de inovação, e isso aumentou com a crise", informou a economista.

Segundo o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Celso Pansera, o trabalho agora será levar o estudo para a Mobilização Empresarial pela Inovação (MEI) e ampliar o diálogo com o setor produtivo, para estimular os investimentos privados em ciência, tecnologia e inovação. "Os empresários pedem muita renúncia fiscal. Eles não investem recursos deles. Quando o governo mexeu na Lei do Bem, eles imediatamente reduziram os investimentos. Então os empresários precisam ter uma visão estratégica de inovação", comentou o ministro.

Recomendações

Uma das alternativas propostas para estimular essa aproximação entre os agentes de inovação seriam as Parcerias de Desenvolvimento Produtivo (PDPs) entre laboratórios privados e públicos brasileiros, para a transferência de tecnologia. Iniciativas bem sucedidas foram apresentadas na área de saúde, com o Sistema Único de Saúde (SUS) provendo a demanda, o Ministério da Saúde identificando as tecnologias necessárias e laboratórios privados desenvolvendo as pesquisas. "Esse seria um dos cases de sucesso que poderia ser emulado para outros setores", disse Caetano Penna.

O estudo avaliou também uma série de iniciativas de incentivo à inovação implementadas nos últimos anos pelo governo federal, com destaque para programas como Inova Empresa, Inova Sustentabilidade e Inova Defesa - as duas últimas sem o retorno esperado, como atestou o levantamento.

A análise feita pelo economista também identificou falta de sinergia entre entes do próprio governo. Segundo Penna, existem muitas políticas públicas similares implementadas por alguns ministérios, o que demonstra uma falha de comunicação. "Falta uma visão sistêmica de onde se quer chegar com o investimento público em C&T, que poderia guiar todas as iniciativas públicas e privadas. É preciso que se crie uma sinergia entre a política, economia e inovação", ressaltou.

Crise e economia

O investimento em inovação também foi apontado como uma das maneiras para o Brasil sair da crise econômica atual. Para Mariana Mazzucato, a situação é uma oportunidade do País seguir o exemplo de outras nações que superaram momentos semelhantes porque trataram a inovação como prioridade.

"É absolutamente urgente trazer a inovação para o centro da discussão econômica. Não se pode ter o ministro da Fazenda de um lado e o da Ciência de outro. É preciso uma convergência, e pensar que a inovação passa pelas políticas financeiras", comentou Mazzucato. "Os investimentos [em inovação] são inevitáveis e precisam ser feitos. O problema é que, em situações de crise, sempre aparecem economistas para defender cortes", destacou.

O ministro Pansera ressaltou que o esforço de governo nas próximas semanas será prioritariamente fiscal, "para retomar parte do que perdemos do orçamento. Isso é determinante". O MCTI teve R$ 1 bilhão do seus recursos bloqueados no último corte anunciado pelo governo. A meta agora é conseguir viabilizar o empréstimo junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) no valor de US$ 1,4 bilhão que está em espera aguardando sinalização do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG).

O estudo The Brazilian Innovation System: A Mission-Oriented Policy Proposal foi encomendado pelo MCTI, por meio do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), em parceria com a Universidade de Sussex (Reino Unido). O documento completo está disponível em inglês neste link.

Agência Gestão CT&I - 06/04/2016)