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A data limite imposta pelo governo para a divulgação do novo corte ao Orçamento da União foi respeitada. Na noite de quinta-feira (30), foi publicada uma edição extra do Diário Oficial da União (DOU) com o demonstrativo do contingenciamento. O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) perdeu outros R$ 350 milhões para serem executados neste ano.

Em maio de 2015, a pasta perdeu R$ 1,844 bilhão dos R$ 7,311 previstos. Dos R$ 5,467 sobressalentes é que foram retirados os R$ 350 milhões. Assim, sobram R$ 5, 104 bilhões para o MCTI executar. Com o novo contingenciamento, se confirma a previsão feita antes do primeiro corte, de que a pasta perderia 30% do executável previsto para este ano.

O principal atingido pela nova demanda foi o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que perdeu R$ 2,055 bilhões. Nele estão inseridos dois programas considerados estratégicos para a ciência nacional: o Projeto Sirius e o Reator Multipropositório Brasileiro (RMB), cada um tendo acesso a R$ 1,5 bilhão. Não foram explicitados, porém, quais planos serão contingenciados.

Outras pastas 

O Ministério da Defesa perdeu mais R$ 300 milhões, mas ainda terá acesso a R$ 16, 627 bilhões para utilizar neste ano. Os custos da pasta reduziram nesta semana, após o ministro Jaques Wagner renegociar os juros com o governo sueco para a aquisição dos caças Gripen NG.

Já o Ministério das Comunicações (MiniCom) teve retidos R$ 276 milhões. Assim, ele terá direito a utilizar menos de R$ 1 bilhão. A conta final fechou em R$ 778,2 milhões a serem executados em 2015.

Não atingiu todos 

Entretanto, ao contrário do que havia afirmado o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa, a tesoura não afetou todos os ministérios. Alguns passaram incólumes, como o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC); o Ministério do Meio Ambiente (MMA); e o Ministério de Relações Exteriores (MRE).

"O bloqueio dos valores primou pela qualidade do gasto público, de modo que não houve um corte linear e alguns ministérios não foram contingenciados. Também foram consideradas as particularidades de cada política e de cada órgão, além do ritmo de execução das obras em andamento”, diz nota divulgada pelo Ministério do Planejamento.

Fonte: Agência Gestão CT&I - 31/07/2015